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Resultado: 48 matérias
  • Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Silva, Digníssimo Deputado Estadual para que envide os esforços possíveis e necessários junto ao Secretario de Estado da Saúde, Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Zago, com o objetivo de solicitar as medidas necessárias para definitivamente transformar o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, Unidade de Taquaritinga em "AME Mais", categoria de ambulatório que possui centro cirúrgico e hospital-dia para pequenas e médias cirurgias. Tal providência, inclusive, foi anunciada pelo então governador de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, durante a inauguração da unidade de Taquaritinga. O “AME” Taquaritinga, foi inaugurado em meados de novembro/2017. Com investimento de R$ 11 milhões, a nova unidade do Ambulatório Médico de Especialidades foi viabilizada pela Secretaria de Estado da Saúde e serve como referência de atendimento em 31 especialidades médicas e de outras áreas específicas para 10 municípios da região de Araraquara. Já no dia da inauguração foi intitulado “AME Mais“ pelo então governador, posto então que não foi criado apenas para exame clínico, mas também um AME cirúrgico, com anestesista, centro cirúrgico e hospital-dia. Hoje há muitas cirurgias em que se pode operar de manhã e, à noite, já estar em casa. É esse tipo de cirurgia que pleiteamos ser possível fazer aqui também no AME de Taquaritinga, conforme anunciado pelo governador Geraldo Alckmin durante a inauguração da unidade. Conforme cronograma do AME, os serviços médicos devem ser implantados gradativamente. Em plena capacidade, estima-se que a unidade poderá realizar mensalmente até 8,7 mil consultas médicas, 985 consultas nas demais áreas, 6,8 mil diagnósticos e 370 procedimentos cirúrgicos ambulatoriais. O prédio de 2.686,92 m² possui 20 consultórios, 19 salas para exame, duas salas para curativos, espaços para medicação, enfermagem, entre outras dependências, incluindo um centro cirúrgico com capacidade para procedimentos, como cirurgias de catarata, biópsia, colonoscopia e outros. O AME Mais de Taquaritinga atende a população dos municípios da região, como Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Ibitinga, Itápolis, Matão, Nova Europa, Santa Ernestina, Tabatinga e Taquaritinga, estimada em 300 mil pessoas. A unidade recebe pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde destes municípios, mediante agendamento das consultas feito por sistema informatizado da Secretaria de Estado da Saúde. No aguardo de que este pedido receberá a especial atenção por parte de V.Exa., na oportunidade envio-lhe protestos de elevada estima, consideração e respeito.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 06/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPREMT, Senhor Aristeu de Campos Silva, para prestar informações sobre o Projeto de Lei n.º 5384/2018, de autoria do Poder Executivo, protocolado no Poder Legislativo no dia 06/06/2018, pelo ofício n.º 314/2018, que tem por objetivo aumentar a idade da aposentadoria compulsória (obrigatória) dos servidores públicos municipais de 70 para 75 anos. Solicito o envio de cópia integral do projeto para o Superintendente e que a explanação fique agendada para a próxima sessão ordinária a ocorrer no dia 06 de agosto de 2018.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 18/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 43/18, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, do Projeto de Lei Complementar nº 5.387/2018.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 11/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 5387/2018
    Texto Integral
  • Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 42/18, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.364 que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.386/2018.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 11/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 5386/2018
    Texto Integral
  • Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo 35/18, que autoriza o município a contratar com a DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.379/2018.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 04/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 5379/2018
    Texto Integral
  • Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 33/18, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.377/2018.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 04/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 5377/2018
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o encaminhamento de cópia do Plano de Trabalho do objeto do convênio e cópia do convênio do Centro Dia do Idoso e, informe também: 1. Quais as providencias administrativas e judiciais que foram tomadas para solucionar os problemas apontados pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura (Engenharia)? 2. Quais medidas foram adotadas por parte do diretor regional Antonio Martins de Oliveira da DRE-Araraquara, em relação ao Centro Dia do Idoso?

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 11/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia de todas as medições e notas dos pagamentos realizados no ano de 2017 à empresa Construtora Adorno LTDA EPP, referentes à obra “Praça da Juventude”, pagamentos esses no montante de R$ 183.605,02 (cento e oitenta e três reais, seiscentos e cinco reais e dois centavos), conforme empenhos e pagamentos anexos.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 11/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo
    Texto Integral
  • ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, relatório contendo o cronograma de execução das emendas impositivas referentes aos anos de 2017 e 2018, informando quais emendas foram executadas e quais ainda faltam executar.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 11/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de que envie informe, quais os valores liquidados para pagamento das notas fiscais, referentes a compra de medicamentos em geral, fornecidos pela municipalidade: 1- Enviar 1º quadrimestre de 2016; 2- 1º quadrimestre de 2017; 3- 1º quadrimestre de 2018.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 18/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral